35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13/11/2023
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 13/11/2023
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 13 de Novembro de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção-Maria de Fátima Diogenes Saldanha, Requerimento nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Transportes, as seguintes informações sobre os veículos alocados: ● Quantos carros existem alocados em na totalidade em todos as Secretarias Municipais; ● Em qual Secretaria cada veículo está alocado; ● Valor da locação de cada veículo; ● Placa e modelo dos veículos Agradeço desde já o repasse das informações., Requerimento nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, as seguintes informações sobre as ambulâncias: ● Quantas ambulâncias existem no Município; ● Qual o estado se encontra cada ambulância (ruim/bom/excelente); ● Onde está localizada cada ambulância; Agradeço desde já o repasse das informações., Requerimento nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, as seguintes informações sobre as equipes dos psf: ● Como está a situação de cada Equipe (Completa ou Incompleta); ● Citando cada funcionário e sua competências dentro de cada PSF, de todos que compõem a unidade; ● Informando a situação de cada funcionário (Contratado em qual ano, Concursado e de qual ano); ● Quais Postos de Saúde estão funcionando em sua integridade, com todos os serviços de Saúde necessários; ● E como está o aparelhamento de cada Unidade. Agradeço desde já o repasse das informações., Requerimento nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, sobre a emenda do Deputado Denis Bezerra, no valor de R$ 99.680,00 (Noventa e nove mil seicentos e oitena reais), com as seguintes informações: ● Se já deu entrada às contas da Prefeitura; ● Se já foi utilizada; ● Caso já tenha sido utilizada, qual foi suas finalidades; Agradeço desde já o repasse das informações., Requerimento nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, as seguintes informações sobre a equipe que compõem o Hospital Santa Rosa de Lima: ● Escalas de profissionais referente ao mês atual; ● Citar cada funcionário e sua competências dentro do Hospital; ● Informando a situação de cada funcionário (Contratado em qual ano, Concursado e de qual ano); ● E como se encontra o Hospital em relação ao seus aparelhos e quais aparelhos foram adquiridos nos últimos dois anos. Agradeço desde já o repasse das informações.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de Logradouros e vias número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar José Martins Gonçalves Neto, que DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO GUIMARÃES CAVALCANTE, A RUA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA VILA UMARZEIRA, DE COORDENADAS: E=560847.5837; S= 9395560.4869 NO SENTIDO LESTE PARA OESTE, TERMINANDO NA ÁREA DE TERRENOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Autorização para obtenção de empréstimo de particular número 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Moção-Maria de Fátima Diogenes Saldanha recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Transportes, as seguintes informações sobre os veículos alocados: ● Quantos carros existem alocados em na totalidade em todos as Secretarias Municipais; ● Em qual Secretaria cada veículo está alocado; ● Valor da locação de cada veículo; ● Placa e modelo dos veículos Agradeço desde já o repasse das informações. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, as seguintes informações sobre as ambulâncias: ● Quantas ambulâncias existem no Município; ● Qual o estado se encontra cada ambulância (ruim/bom/excelente); ● Onde está localizada cada ambulância; Agradeço desde já o repasse das informações. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, as seguintes informações sobre as equipes dos psf: ● Como está a situação de cada Equipe (Completa ou Incompleta); ● Citando cada funcionário e sua competências dentro de cada PSF, de todos que compõem a unidade; ● Informando a situação de cada funcionário (Contratado em qual ano, Concursado e de qual ano); ● Quais Postos de Saúde estão funcionando em sua integridade, com todos os serviços de Saúde necessários; ● E como está o aparelhamento de cada Unidade. Agradeço desde já o repasse das informações. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, sobre a emenda do Deputado Denis Bezerra, no valor de R$ 99.680,00 (Noventa e nove mil seicentos e oitena reais), com as seguintes informações: ● Se já deu entrada às contas da Prefeitura; ● Se já foi utilizada; ● Caso já tenha sido utilizada, qual foi suas finalidades; Agradeço desde já o repasse das informações. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito à Prefeitura Municipal de Jaguaribara, na figura da Secretaria de Saúde, as seguintes informações sobre a equipe que compõem o Hospital Santa Rosa de Lima: ● Escalas de profissionais referente ao mês atual; ● Citar cada funcionário e sua competências dentro do Hospital; ● Informando a situação de cada funcionário (Contratado em qual ano, Concursado e de qual ano); ● E como se encontra o Hospital em relação ao seus aparelhos e quais aparelhos foram adquiridos nos últimos dois anos. Agradeço desde já o repasse das informações. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada